Da Folha Pernambuco
Nesta quarta-feira (20), durante a sessão da CPI da Pandemia, o relator Renan Calheiros (MDB-AL) comentou sobre as conclusões de seu relatório, que apoiaram-se nas provas produzidas ao longo dos últimos meses, especialmente nos depoimentos tomados e nos documentos recebidos.
De acordo com Renan, a comissão sugeriu vários encaminhamentos, incluindo o encaminhamento ao Tribunal Internacional Penal, para que os órgãos competentes deem prosseguimento às investigações e alcancem novas responsabilizações na esfera civil, criminal e administrativa.
“O conteúdo do relatório e de todos os documentos relevantes da investigação deverá ser compartilhado com as autoridades responsáveis pela persecução criminal, quer em primeiro grau quer no âmbito dos tribunais para pessoas com foro por prerrogativa de função. Além disso, haja vista a caracterização de crimes contra a humanidade, os documentos também serão remetidos ao Tribunal Penal Internacional, tendo em vista a inação e incapacidade jurídica das autoridades brasileiras na apuração e punição desses crimes“, informou.
Ainda segundo ele, o acervo autorizou o indiciamento de agentes políticos e servidores públicos e particulares que tiveram envolvimento em práticas delituosas.
Renan Calheiros (MDB-AL) afirmou que o Governo Federal preferiu negociar a compra de vacinas de empresas com “atravessadores”, sem controle rígido, enquanto farmacêuticas renomadas eram colocadas de lado.
Em vez de privilegiar uma relação direta com laboratórios como Pfizer ou Instituto Butantan, o Ministério da Saúde preferiu manter contato com a Precisa Medicamentos e a Belcher, intermediárias no Brasil dos imunizantes Covaxin e CanSino, sustentou.
“Tanto no caso Covaxin quanto no caso CansSino, as aquisições só foram formalmente canceladas após os laboratórios descredenciarem as intermediárias por inidoneidade e depois de denunciados na CPI. A comissão evitou a corrupção na compra de R$ 6 bilhões na vacina da CanSino e de R$ 1,6 bilhão na Covaxin. Os indícios apontam que Roberto Ferreira Dias, então diretor de Logística do Ministério, teria pedido propina para facilitar a negociação de vacinas oferecidas por um mercado secundário cheio de atravessadores“, afirmou ele.
Para o relator, “além da criminosa negligência quanto à proteção da saúde dos brasileiros, o governo era permeado por “interesses escusos“. No processo de compra da vacina Covaxin, por exemplo, o empenho contrastou com o desinteresse do governo na contratação das vacinas da Pfizer, Moderna, Janssen e Coronavac.
