O vice-presidente Hamilton Mourão (PRTB) fez uma crítica velada no começo da noite desta quarta-feira (27) ao inquérito aberto pelo STF (Supremo Tribunal Federal) para investigar a disseminação de fake news e ataques a integrantes da Corte. Mais cedo hoje, o ministro Alexandre de Moraes, responsável por conduzir o caso no Supremo, autorizou uma operação da Polícia Federal no âmbito desta investigação que teve como alvos parlamentares, empresários e influenciadores digitais aliados do governo de Jair Bolsonaro.
“Compete ao MP a ação penal pública, além de assegurar diligências investigatórias e instauração de inquérito policial (acusar, investigar e denunciar). E aos demais Poderes zelar pela transparência e publicidade dos atos do Poder Público. É isso que está acontecendo no Brasil?”, escreveu Mourão no Twitter, postando junto uma foto da Praça dos Três Poderes, em Brasília.
O inquérito sobre a disseminação de fake news e os ataques virtuais a membros do STF foi aberto de ofício pelo presidente do próprio tribunal, Dias Toffoli, em março do ano passado. Toffoli escolheu Moraes para conduzir o caso sem sorteio entre os demais ministros.
É incomum que o Judiciário tome a iniciativa de abrir e conduzir uma investigação. No ano passado, a então procuradora-geral da República, Raquel Dodge, pediu que a investigação fosse arquivada porque só o MP poderia abrir uma investigação, o que foi negado.
Para Moraes e Toffoli, o regimento do STF permite que o tribunal abra e conduza investigações quando se trata de fatos que dizem respeito à própria Corte.
Hoje, depois da operação da PF, o procurador-geral da República, Augusto Aras, pediu a suspensão do inquérito — alegando, assim como Dodge, que o órgão que investiga não pode ser o mesmo que julga.
Da CNN Brasil
