Nesta quinta-feira (18), o presidente Jair Bolsonaro assinou duas medidas provisórias (MP) que irão permitir o retorno do auxílio emergencial. O Presidente irá presencialmente ao Congresso apresentar os textos. A previsão do governo é que 45 milhões de famílias sejam beneficiadas com a nova fase do programa.
O texto das MPs não foi oficialmente divulgado. A previsão era que Bolsonaro entregasse a medida pessoalmente ao Congresso na tarde desta quinta, mas infelizmente, a cerimônia foi cancelada após o anúncio da morte do senador Major Olímpio (PSL-SP). A informação foi divulgada pela Secretaria de Comunicação Social (Secom).
De acordo com a Secom, o retorno do auxílio foi autorizado por uma emenda constitucional, promulgada pelo Congresso Nacional na segunda-feira. O novo valor da parcela será de R$ 250 para famílias em situação de vulnerabilidade. Mulheres com filhos terão uma cota maior, de R$ 375, e pessoas que moram só receberão R$ 150.
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Por isso, o auxílio deve ser pago em até quatro parcelas, a partir de abril. O calendário de pagamento da Caixa Econômica Federal ainda será divulgado, a partir da identificação do público elegível ao benefício pelo Ministério da Cidadania.
