Após cinco tentativas e uma sessão de quase quatro horas, o Senado Federal aprovou, na noite desta terça-feira (30), por 44 votos a 32, o texto-base do projeto de lei 2630/20, que busca “instituir a Lei Brasileira de Liberdade, Responsabilidade e Transparência na Internet”, conhecido como projeto das Fake News.
Segundo o texto, o objetivo é “o fortalecimento do processo democrático por meio do combate ao comportamento inautêntico e às redes de distribuição artificial de conteúdo”.
Na noite de segunda-feira (29), o relator do projeto, senador Ângelo Coronel (PSD-BA), apresentou um novo relatório que abrandou mais o conteúdo da matéria, facilitando a aprovação do texto.
Da CNN Brasil
