O Plenário do Senado volta a se reunir de forma virtual nesta terça-feira (16), a partir das 14h, com três propostas na pauta. A primeira delas é a Medida Provisória 936/2020, que permite a redução de salários e jornada, além da suspensão de contratos de trabalho durante a pandemia de Covid-19.
De acordo com o texto aprovado pelos deputados e que agora passa por avaliação dos senadores, as empresas são autorizadas a suspender os contratos de trabalho de seus empregados por até 60 dias. Já a redução da jornada e dos salários não pode passar de 90 dias.
A medida autoriza redução de jornada e de salários em até 70%.
O relator da MP, senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO), disse, nesta segunda-feira (15), à CNN, que vai manter o texto como veio da Câmara. Os deputados ampliaram a desoneração da folha de pagamento até 2021, enquanto o governo havia estipulado este benefício até o fim de 2020.
Também em conversa com a CNN, o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), afirmou que o governo tem a prerrogativa de vetar o dispositivo.
A MP constava na pauta desde a última semana, mas a votação foi adiada para que os líderes chegassem a um entendimento sobre o texto, que recebeu mais de mil emendas de deputados e senadores.
Da CNN Brasil
